Tribunal Regional do Trabalho convida Câmara para participar de audiência sobre precatórios

Publicado em 21/08/2014

AÇÃO PARLAMENTAR

         A Câmara Municipal recebeu nesta quinta-feira, dia 21, convite para participar da audiência de conciliação para construir uma solução para liquidação dos precatórios trabalhistas do município a ser realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. O juiz auxiliar da conciliação, Marcelo Bergmann Hentschke, entregou o convite na presença do presidente do Legislativo Municipal, vereador Ronnie Mello, vice-presidente, vereador Irani Fernandes, presidente da Comissão Especial dos Precatórios Judiciais do RS da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes e deputado Cassiá Carpes.


IMG_0067

LEIA MAIS…

Câmara realiza audiência pública sobre camelódromo de Uruguaiana

Publicado em 21/08/2014

EVENTO

           A Câmara Municipal realizará audiência pública para debater a situação do camelódromo de Uruguaiana. Por proposição do vereador Rafael Alves (SDD), serão colocados em pauta os assuntos recorrentes ao desenvolvimento do comércio e da infraestrutura. O evento acontece no dia 27, quarta-feira, a partir das 19h30min, no Plenário do Parlamento. O vereador esteve no local ouvindo os camelôs que mostraram notificações do órgão responsável da Prefeitura, e dizem que serão prejudicados. Nessa área, o vereador foi autor da Lei Municipal que regulamentou a Lei Geral do Micro Empreendedor Individual e estabelece aos microempreendedores individuais a possibilidade de contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garantir a sua aposentadoria.


20140820_114402

Posicionamentos sobre horário de mercados são debatidos na Câmara

Publicado em 21/08/2014

EVENTO

                 A audiência pública promovida pela Câmara Municipal para debater o projeto de lei que procura redefinir o horário de funcionamento dos supermercados e hipermercados contou com a manifestação de autoridades, sindicalistas, trabalhadores e consumidores. O evento que aconteceu nesta quarta-feira, dia 20, esclareceu os objetivos da proposta dos vereadores Marcelo Lemos (PDT) e Gilberto Risso (PMDB), assim como o posicionamento da comunidade que será relevante para a apreciação da matéria pelos demais parlamentares.

IMG_0020
LEIA MAIS…

Parlamento esteve em reunião com camelôs e Executivo

Publicado em 21/08/2014

AGENDA DA PRESIDÊNCIA

                 Nesta quarta-feira, dia 20, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Mello, participou de reunião com representantes da Associação dos Camelôs e Vendedores Ambulantes de Uruguaiana na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Na oportunidade, foram levados ao secretário Jorge Prestes Lopes diversos anseios da categoria com relação às recentes fiscalizações realizadas junto aos ambulantes e expansão da metragem das bancas.

ronnie ind e com 3

LEIA MAIS …

Câmara integra atividades da Semana da Pessoa com Deficiência

Publicado em 20/08/2014

AÇÃO PARLAMENTAR

            A Semana Estadual da Pessoa com Deficiência inicia amanhã, dia 21, com a realização de atividades até o próximo dia 28. A iniciativa busca esclarecer a sociedade quanto aos direitos das pessoas com deficiência, promover a inclusão, o intercâmbio de informações e a sensibilização da sociedade como um todo. Na próxima terça-feira, dia 26, durante a sessão ordinária, por proposição do vereador Irani Fernandes (PP), serão apresentadas pelos parlamentares as ações desenvolvidas na Câmara Municipal sobre o assunto.

                Em Uruguaiana, a Associação Amigos dos Deficientes Físicos de Uruguaiana (AADUR) promoverá caminhada em prol da causa, arrecadação de doações e o III Seminário de Inclusão das Pessoas com Deficiência.

PROGRAMAÇÃO…

Trabalho da Associação de Catadores da União das Vilas é reconhecido

Publicado em 19/08/2014

AÇÃO DO VEREADOR

             A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que declara de utilidade Pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Uruguaiana. A proposta do vereador Fernando Tarragó (PSDB) reconhece o comprometimento da entidade em prestar o importante serviços à comunidade e ao meio ambiente, ajudando a classificar e reciclar lixo e diversos materiais descartáveis de forma correta e organizada.

                Fundada em 2007 e localizada no bairro União das Vilas, a instituição reúne trabalhadores da área que sobrevivem desta atividade. De acordo com o vereador, a Associação realiza diversas atividades beneficentes, entretanto carece de recursos financeiros por tratar-se de uma entidade sem fins lucrativos. O título de Utilidade Pública às instituições de comprovada prestação de serviços à coletividade, além de certificar o alcance social da instituição, ainda possibilita a isenção de impostos municipais à entidade.

Diretrizes orçamentárias para 2015 serão apresentadas na sexta

Publicado em 19/08/2014

EVENTO

             A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizará audiência pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias que deverá ser executada em 2015. Na sexta-feira, dia 22, às 10h, será demonstrado no plenário o projeto que traça as principais metas a serem cumpridas pelo orçamento do Município no próximo ano, explicitando os objetivos do governo na administração de Uruguaiana. A audiência é aberta ao público que pode participar trazendo sugestões ao texto da Lei disponível para consulta na Casa Legislativa.

Contratação de veterinários para Colégio Agrícola é aprovada

Publicado em 19/08/2014

PROJETO DE LEI

                Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 19, os vereadores aprovaram a contratação de dois médicos veterinários para atuação no Colégio Agrícola de Uruguaiana, vinculados à Secretaria Municipal de Agricultura. Os profissionais deverão atender às áreas de fisiologia animal e zootecnia em razão da progressão pedagógica do currículo da instituição, com novas disciplinas incorporadas a partir do seu terceiro semestre e ingresso de mais uma turma, a partir de agosto.

003

LEIA MAIS…

Câmara pleiteia implantação de Centro de Tecnologia em Pecuária na Unipampa

Publicado em 19/08/2014

AÇÃO DA MESA

             A Câmara Municipal manifesta apoio ao curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Pampa – Campus Uruguaiana que busca a implantação do Centro de Tecnologia em Pecuária (CTPEC) no município. O requerimento da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Ronnie Mello, formaliza o posicionamento favorável do Parlamento ao projeto e registra a importância da presença da instituição na região através de documento que será encaminhado ao presidente da Federação da Agricultura do Estado (FARSUL), Carlos Sperotto e ao deputado estadual, Frederico Antunes.

LEIA MAIS…

Conselho da Juventude é indicado pelo Parlamento

Publicado em 18/08/2014

AÇÃO DA MESA

                 A criação de Conselho Municipal da Juventude em Uruguaiana (COMJUV) foi indicada pela Câmara ao Poder Executivo. O projeto sugerido pela Mesa Diretora, presidida pelo vereador Ronnie Mello, assinala a necessidade da criação deste órgão para auxiliar o gestor público na implementação de políticas públicas direcionadas à juventude.

LEIA MAIS…

« Anterior

Links
 
Publicações Recentes
Arquivo