Prefeito fala de perspectiva para 2015 na Câmara

Publicado em 27/03/2015

PRESENÇA EM PLENÁRIO

         Na sessão desta quinta-feira, dia 26, o prefeito Luiz Augusto Schneider, esteve na Câmara Municipal para explanar sobre a perspectiva de governo para a gestão 2015. No espaço proposto pelo vereador Fernando Tarragó (PSDB), o prefeito anunciou aos vereadores as alterações realizadas no quadro de cargos de confiança da Prefeitura, com a presença do novo secretário de Governo, Paulo Henrique Inda e Assessor Legislativo, Luis Franco Malfussi.


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Prefeito falou sobre dívidas e projetos


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Legislativo trabalha por investimentos na Ponte do Ibicuí

Publicado em 27/03/2015

COMISSÃO ESPECIAL

           A Câmara Municipal de Uruguaiana dá continuidade ao trabalho em prol da construção de nova ponte sob o Rio Ibicuí, tratado em conjunto com a Câmara de Itaqui desde 2014. Nesta quinta-feira, dia 26, por solicitação dos vereadores Rafael Alves (SDD) e Adalberto Silva (PP), foi definida a criação de Comissão Especial no Parlamento uruguaianense para tratar do assunto.

         Em dezembro, aconteceu audiência de representantes de Itaqui em Brasília com a Comissão de Aviação e Transportes da Câmara Federal e Ministério dos Transportes para apresentar a situação da ponte e intervir por recursos para investimentos no local. A demanda frisada foi a necessidade de duplicação da via de mão única construída na época do Império.

            A Comissão de Uruguaiana tem até 180 dias para conclusão das atividades. Entre as ações projetadas está o pleito pela liberação de 100 milhões de reais previstos em emenda no orçamento da União para aplicação na nova ponte. A comunidade pode participar através de abaixo-assinado, disponível nos gabinetes dos vereadores, que será entregue às autoridades federais em maio.

Câmara solicita efetivo funcionamento de Nota Eletrônica

Publicado em 27/03/2015

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO

             Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 26, foi aprovada indicação de autoria do vereador Marcelo Lemos (PDT) solicitando o pagamento do provedor da Nota Fiscal Eletrônica para o funcionamento efetivo. O funcionamento do sistema de arrecadação adotado para agilizar os processos de registros e emissão de Nota Fiscal está prejudicado. De acordo com o parlamentar, os usuários do sistema têm relatado prejuízos com constantes falhas no sistema.

CPI é instalada no Parlamento

Publicado em 26/03/2015

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

            Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 26, foi instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os assuntos tratados em audiência pública na última semana sobre o contrato firmado entre município e empresa concessionária do Serviço Público de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário, Odebrecht Ambiental.

               Durante o período de trabalho serão averiguadas as condições que antecederam o Processo Licitatório verificando suas possíveis irregularidades, e a comprovação da efetiva execução do contrato pela empresa. A CPI é presidida pelo vereador Irani Fernandes (PP), vice-presidente, Carlos Eduardo Espíndola Alves, a relatoria é do vereador Marcelo Lemos (PDT). Ainda integram a Comissão os vereadores Rafael Alves (SDD) e Egídio Carvalho (PSDB). O prazo para término das atividades é de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual prazo.

              Conforme estabelece o Regimento Interno, os membros das Comissões, no interesse da investigação, poderão, em conjunto ou isoladamente proceder vistorias e levantamentos nas repartições públicas municipais e entidades descentralizadas; requisitar de seus responsáveis a exibição de documentos e a prestação dos esclarecimentos necessários; entre outras atividades.

Associação de Engenheiros Agrícolas utilizam espaço da tribuna

Publicado em 26/03/2015

PRESENÇA EM PLENÁRIO

                   As atividades da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Uruguaiana foram relatadas pelo presidente, Cassio Comisi, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 26. A iniciativa do vereador Marcelo Lemos (PDT) possibilitou a fala do profissional sobre o potencial agrícola do município.

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Agrônomo fala sobre Associação

                  O presidente destacou a importância de trabalhar a diversificação de culturas no solo para aumentar a produtividade em Uruguaiana, ainda projetou a divulgação no Legislativo de estudo sobre as reservas legais no município e como estas áreas afetam a produção agrícola. As reservas são os locais no interior de uma propriedade ou posse rural com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa.

Expedição Xingu é apresentada no Parlamento

Publicado em 25/03/2015

AGENDA DA PRESIDÊNCIA

                Os integrantes do projeto Expedição Xingu 2015 -Diacuí Kalapalo/Diacuí Cunha Dutra estiverem em visita ao Parlamento Municipal nessa quarta-feira, dia 24. O vice-presidente no exercício da presidência, vereador Egídio Carvalho, recebeu os expedicionários que objetivam levar a índia Diacuí até a aldeia Matipu para reencontrar os parentes maternos, nativos do Xingu.

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Expedição inicia hoje

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Câmara questiona adesão ao Passe Livre Intermunicipal

Publicado em 25/03/2015

COMISSÕES

               A Comissão de Serviços Municipais recebeu nesta quarta-feira, dia 25, a visita de Cleci da Rosa reivindicando a intervenção da Câmara Municipal junto ao Poder Executivo para disponibilizar transporte aos uruguaianenses que deslocam-se em razão de estudos para Alegrete. Tratam-se de 42 alunos em curso na escola agrícola que buscam os subsídios para dar seguimento à qualificação profissional.

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Uruguaianenses que estudam em Alegrete apresentam reivindicação

                   No encontro, estiveram presentes o vereador presidente da Comissão, vereador Rafael Alves, Gilberto Risso, Marcelo Lemos, Ronnie Mello e Irani Fernandes. Os parlamentares questionarão a adesão do município no Programa Passe Livre Estudantil do Governo do Estado que concede gratuidade transporte público intermunicipal a estudantes de instituições de ensino técnico e superior que residam em município diferente ao de sua residência mediante subsídio integral da tarifa.

Projetos sobre Minha Casa, Minha Vida, Distrito Policial e Lojas Francas tramitam na Casa

Publicado em 25/03/2015

PROJETOS

                As Comissões Técnicas da Câmara Municipal receberão para análise projetos de Lei sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, o funcionamento de Lojas Francas e a doação de área ao Estado do Rio Grande do Sul. A partir do recebimento das matérias que serão apreciadas em regime de urgência, a Comissão tem 45 dias para exarar pareceres sobre os projetos que serão votados em plenário.

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Santa Casa apresenta situação financeira à Comissão de Saúde

Publicado em 24/03/2015

COMISSÕES

              O hospital Santa Casa de Caridade expôs à Câmara Municipal a sua situação financeira. Em documento foi registrada a necessidade de incentivo financeiro para a manutenção dos serviços de neurocirurgia e cardiologia; do deficit de 300 leitos conforme a Secretaria Estadual de Saúde; e do investimento para projetos de ampliação.

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Comissão ouve representantes da Santa Casa

 

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Cpers solicita apoio para melhorias no IPE

Publicado em 20/03/2015

AGENDA DA PRESIDÊNCIA

               A precariedade na prestação de serviço do Instituto de Previdência do Estado (IPE) em Uruguaiana volta a pauta da Câmara Municipal. A presidente da Câmara Municipal, vereadora Jussara Osório, recebeu nesta sexta-feira, dia 20, a presidente do Cpers-Sindicato, Helenir Oliveira, e diretora geral do 21º Núcleo, Zila Teresinha Soares Fidell, para tratar das dificuldades enfrentadas pelos usuários do IPE em Uruguaiana.

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Presidente recebe representantes do Cpers

          O descredenciamento de médicos IPE, a falta de pronto atendimento, as cobranças indevidas e a inexistência de médicos em algumas especialidades como pediatria, anestesia e oftalmologia ainda são problemas recorrentes para os conveniados. A presidente do Cpers relatou que a situação também é característica em outros municípios do Rio Grande Sul, dessa forma haverá mobilização estadual da categoria reivindicando providências do Governo Estadual.

           Em 2014, a Câmara Municipal realizou audiência pública onde o debate e as sugestões para melhorias foram destacadas. A presidente do Parlamento disponibilizou a Câmara para dar seguimento ao pleito da categoria, garantindo o apoio do Legislativo para as atividades de iniciativa do Cpers.

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