Comissão Representativa da Câmara

Publicado em 22/01/2015
                               O Poder Legislativo esteve reunido, nesta manhã (21), através da Comissão Representativa composta pela presidente, pelo secretário e por um representante de cada bancada na Câmara.
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                             Foram apresentados requerimentos dos vereadores, endereçados principalmente ao Poder Executivo, nos quais são solicitadas melhorias para os bairros e vilas de Uruguaiana em razão das condições precárias que foram agravadas com as recentes chuvas fortes e constantes.
                            A próxima reunião da Comissão Representativa será realizada no dia 25 de fevereiro. No dia 01 de março, reinicia o período de trabalhos legislativos, encerrando o recesso parlamentar.

Uruguaianenses pleiteiam convocação do Estado

Publicado em 15/01/2015

AÇÃO PARLAMENTAR

                 Em manifesto pela revogação do decreto do Governo Estadual que suspende a nomeação de aprovados em concursos por 180 dias, a Associação dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF)- Regional Uruguaiana, mobilizou-se em frente à Câmara Municipal. Nessa quinta-feira, dia 15, a presidente do Legislativo, vereadora Jussara Osório, expôs o apoio à causa, garantindo que a Câmara estará disponível para pleitear pela nomeação dos cerca de 70 candidatos de Uruguaiana.

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               No Estado, cerca de 2.500 aprovados em concurso realizado em 2014 na área da segurança aguardam a convocação de acordo com o presidente da ABAMF, José Clemente Corrêa. “A segurança deve ser política de Estado, não de governo”, fez referência a atitude de contenção de gastos do governador empossado em janeiro.


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Reunião da Comissão Representativa será quarta-feira

Publicado em 15/01/2015

COMISSÕES

             A Comissão Representativa da Câmara Municipal estará reunida na próxima quarta-feira, dia 21, às 9h30min. Compete ao órgão a deliberar sobre as matérias de prerrogativa do Poder Legislativo, como requerimentos e moções, além de anunciados convites e correspondências recebidas, sem discussão sobre projetos de lei ou decretos legislativos.

            Integram a Comissão a presidente da Câmara, vereadora Jussara Osório (PSDB), primeira- secretária, vereadora Josefina Soares (PP), e todos os líderes de bancadas ou seus representantes por eles indicados. Neste encontro deverão estar presentes os vereadores Egídio Carvalho (PSDB), Rafael Alves (SDD), Ronnie Mello (PP), Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB) e Marcelo Lemos (PDT).

Economia de quase 700 mil reais será redirecionada à Prefeitura

Publicado em 14/01/2015

AÇÃO PARLAMENTAR

                A Câmara Municipal de Uruguaiana formalizou a devolução de aproximadamente 700 mil reais provenientes da gestão 2014 do Poder Legislativo à Prefeitura. A presidente, vereadora Jussara Osório e o ex-presidente, vereador Ronnie Mello informaram ao prefeito, Luiz Augusto Schneider, nesta quarta-feira, dia 14, o valor dos recursos da sobra orçamentária do último ano.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Publicado em 06/01/2015

Diante da manifestação do Sr. Secretário de Governo Fernando Alves em seu perfil pessoal em redes sociais e nos meios de comunicação na data de ontem a respeito do veto aposto no Projeto de Lei nº 1985/2014, essa Câmara Municipal, por meio de sua Mesa Diretora e demais vereadores, vem publicamente refutar as alegações e afirmações levianas trazidas sobre o tema, nos seguintes termos:

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Vereadores acatam proposta de “auxílio-reconstrução”

Publicado em 31/12/2014

                         A Câmara Municipal reuniu-se, nesta manhã (31), por convocação extraordinária, para apreciar três projetos de lei encaminhados ontem no início da tarde pelo Poder Executivo.

                     As propostas aprovadas incluíram autorização legal de programa e ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, autorizaram a abertura de crédito especial no orçamento no valor de R$262.500,00 e instituíram o benefício denominado “auxílio reconstrução” destinado a famílias atingidas pela catástrofe climática ocorrida em Uruguaiana.

                     Nos próximos dias, serão divulgados os critérios para acesso ao auxílio criado.

 

 

Legislativo solicita Decreto de Situação de Emergência

Publicado em 31/12/2014

                Contando com o apoio dos demais vereadores, o presidente Ronnie Mello firmou requerimento ao Prefeito Luiz Augusto Schneider, indicando a adoção de medidas para decretar situação de emergência ou de calamidade pública em razão das consequências das fortes chuvas que atingiram o Município nos últimos dias.

                Esta medida, segundo os parlamentares, possibilita que famílias atingidas pelas inundações possam reivindicar à Caixa Econômica Federal a liberação de saque do FGTS até o limite de R$6.220,00, conforme dispõe a legislação federal, em razão de necessidade pessoal cuja urgência e gravidade decorram de desastre natural.

 

 

Presidente confirma realização de concurso público para o Legislativo

Publicado em 31/12/2014

                       O  presidente  Ronnie  Mello,  ultimando  os  atos  administrativos  de  sua  gestão,  autorizou  a contratação da Fundatec para a realização do concurso público de provimento direto dos cargos de procurador jurídico e agente de patrimônio e cadastro de reserva para o cargo de contador.

                        A partir da assinatura do contrato, a comissão de concurso, com base na legislação e em conjunto com a Fundatec, passará a definir os prazos e os procedimentos para a efetivação do certame, que deverá ocorrer no primeiro semestre de 2015.

Empossada Mesa Diretora 2015

Publicado em 30/12/2014

 

                         Na manhã desta terça-feira (30), foi realizada a solenidade de Transmissão de Cargos e Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal para 2015.

                           O vereador Ronnie Peterson Colpo Mello deixa a presidência do Legislativo, destacando a colaboração dos demais parlamentares e dos funcionários em sua gestão e reafirmando a necessidade de muito trabalho para melhorar Uruguaiana.

                             A nova administração, que inicia dia 1º de janeiro, é formada pela vereadora Jussara Osório de Almeida, na presidência, acompanhada do vice-presidente Antônio Egídio de Carvalho e dos secretários Josefina Soares, Rafael Alves e Carlos Eduardo Espíndola Alves.

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Recursos para Santa Casa e para Carnaval são destaque na Segunda

Publicado em 23/12/2014

PROJETOS

                Na tarde de ontem, dia 22, foi realizada a segunda sessão extraordinária deste período de recesso Legislativo após o encerramento da reunião de análise de 14 projetos de lei. Com o plenário lotado de munícipes ligados à saúde, à educação e ao carnaval, foram discutidos e aprovados os projetos que autoriza o Município a transferir recursos para realização do Carnaval e de Emenda a Lei Orgânica do Município referente aos valores excedentes da educação em 2014.

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