Vereadores debatem expectativas para próximo semestre

Publicado em 31/07/2015

AÇÃO DA MESA

                   Nesta manhã, dia 31, os vereadores estiverem reunidos na sala da presidência para ordenar os temas a serem tratados com prioridade no próximo semestre e anunciar as ações da Mesa Diretora para melhorias na administração da Casa Legislativa. Na pauta estiveram projetos em tramitação como a redução do valor pago através de Requisição de Pequenos Valores (RPVs), a franquia de água ao Hospital Santa Casa e a atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Casa. O trabalho desenvolvido nas Comissões Técnicas e Especiais também foi tratado.

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Parlamentares reuniram-se na presidência

             “É preciso alinhar o trabalho entre todos os vereadores garantindo união, eficiência e agilidade nas decisões que são tomadas pelos Legisladores em prol da comunidade”, descreveu a presidente, vereadora Jussara Osório sobre o encontro regularmente realizado no gabinete entre os parlamentares.

Presidência recebe visita de representantes de empresa concessionária de serviço de água

Publicado em 31/07/2015

AGENDA DA PRESIDÊNCIA

                  A presidente do Poder Legislativo Municipal, vereadora Jussara Osório, recebeu nesta quarta-feira, dia 29, visita cortesia do diretor de operações da empresa Odebrecht Ambiental em Uruguaiana, Antônio Carlos Brandão de Alencar, e do advogado Eduardo Velo. Na ocasião, as atividades da concessionária de prestação do serviço de água e esgoto no município foram tratadas.

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Velo, Pres. ver. Jussara e Alencar

Legislativo trata sobre atividade em alusão ao Sesquicentenário

Publicado em 29/07/2015

AGENDA DA PRESIDÊNCIA

                    Na manhã desta quarta-feira, dia 29, a presidente vereadora Jussara Osório recebeu a visita do presidente da Comissão Organizadora dos Atos Alusivos ao Sesquicentenário da Retomada de Uruguaiana na Guerra da Tríplice Aliança, José Alberto Leal. A sessão solene que será realizada na Câmara pelo transcurso dos 150 anos da Retomada foi pauta no encontro.

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Visita no gabinete

                  Também esteve presente o vereador Irani Fernandes, autor do projeto de Lei que institui 2015 como o Ano do Sesquicentenário e dispõe sobre a sessão do Poder Legislativo. O evento acontecerá dia 19 de agosto com a entrega de homenagens a autoridades, personalidades e entidades nacionais e estrangeiras destacadas nas atividades referentes a retomada de Uruguaiana.

Horário de atendimento diferenciado no recesso

Publicado em 16/07/2015

RECESSO

            Durante o recesso Parlamentar, a Câmara Municipal adota horário de atendimento diferenciado ao público. A partir desta quinta-feira, dia 16, até 1º de agosto, os setores administrativos da Casa têm expediente das 8h às 16h. Neste período são suspensos os trabalhos ordinários como sessões e reuniões das Comissões Técnicas. Entretanto, a Câmara poderá reunir-se em convocação extraordinária quando houver deliberação sobre matéria urgente.

              A presidente, vereadora Jussara Osório, reiterou através de Comunicação Interna a necessidade dos gabinetes dos vereadores permanecerem com atendimento ao público das 8h às 12h mesmo durante o período de recesso.

Audiência pública esclarece endividamento do município

Publicado em 16/07/2015

EVENTO

          O endividamento municipal e a proposta de redução do teto das Requisições de Pequeno Valor (RPV) foram colocados em pauta na audiência pública realizada nesta quarta-feira, dia 15, pela Câmara Municipal de Uruguaiana. O público lotou o plenário para acompanhar os esclarecimentos das autoridades envolvidas e manifestar o posicionamento o projeto do Poder Executivo que busca reduzir de 30 para dez salários-mínimos o valor para inscrição em RPVs.

              Compuseram a mesa de trabalho representantes da Justiça do Trabalho, poderes Executivo e Legislativo, Sindicato dos Municipários de Uruguaiana (SIMUR), Associação de Pais e dos Professores e Especialistas em Educação (APEMU), Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção Uruguaiana, deste evento proposto pelos vereadores Irani Fernandes, Adalberto Silva, Fernando Tarragó, Gilberto Risso e Ronnie Mello. Também estiveram presentes os vereadores Carlos Eduardo Espíndola Alves, Egídio Carvalho, Josefina Soares, Marcelo Lemos e Rafael Alves.

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Comissão de Serviços trabalha TFD, enchente e baixada

Publicado em 15/07/2015

COMISSÕES

             Na manhã desta quarta-feira, dia 15, os vereadores integrantes da Comissão de Serviços Municipais, presidente, Rafael Alves (SDD), vice-presidente, Egídio Carvalho (PSDB) e Ronnie Mello (PP), trataram sobre o serviço para Tratamento Fora Domicílio (TFD), a possibilidade de enchente em Uruguaiana e a situação de comerciantes da Baixada.

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Diretor da empresa de transporte para TFD

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TRT 4ª determina liberação de novos valores sequestrados

Publicado em 15/07/2015

            O Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região deferiu um dos mandados de segurança impetrados pelo Legislativo sobre valores sequestrados das contas bancárias da Câmara Municipal de Uruguaiana. O despacho emitido nesta terça-feira, dia 14, determinando a imediata liberação de valores sequestrados destaca a violação do princípio constitucional que assegura a harmonia e a independência entre os Poderes, ainda determina à autoridade da 1ª Vara do Trabalho de Uruguaiana que se abstenha de determinar novos bloqueios nos mesmos moldes da ação apresentada.

                 O documento disponível para consulta no site do TRT4 afirma que a satisfação de créditos reconhecidos em execuções trabalhistas não autoriza o atropelo de normas administrativas e constitucionais. “Caso as decisões judiciais não estejam sendo cumpridas, ou seja, caso o ente público municipal não pague os precatórios ou as RPVs já expedidas, deve-se buscar a resolução do impasse por outros meios, inclusive através de intervenção no Município devedor (Poder Executivo), mas jamais pelo bloqueio direto de contas bancárias, especialmente quando pertencentes a outro órgão do município (Poder Legislativo) que não foi parte no processo e não é devedor nem executado”, esclarece o desembargador responsável. Entre todos os mandados movidos dos julgados na última semana, 13 receberam liminares favoráveis à Câmara.

RPVs será debatida com comunidade

Publicado em 15/07/2015

EVENTO

          A Câmara Municipal promoverá audiência pública para debater questões relativas ao endividamento municipal com a comunidade. O evento proposto pelos vereadores Irani Fernandes, Adalberto Silva, Fernando Tarragó, Gilberto Risso e Ronnie Mello será realizado na próxima quarta-feira, dia 15, às 18h, no plenário da Casa Legislativa.

            Na pauta estarão questões relativas ao endividamento municipal, os sequestros judiciais para pagamento de débitos ou obrigações do Município decorrentes de decisões judiciais consideradas de pequeno valor e a redução do teto dos RPVs apresentada pelo Poder Executivo através do projeto de lei nº 040/2015. A redação deste projeto em tramitação no Legislativo está disponível para consulta no site da Câmara, na página “Publicações” e deverá ser votado na próxima semana.

Parlamento reforça solicitações ao Executivo

Publicado em 14/07/2015

REQUERIMENTO

              Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 14, foram reiterados três requerimentos enviados em anos anteriores pela Câmara e não providenciados pelo Executivo. De autoria do vereador Rafael Alves (SDD), as solicitações envolvem a ampliação da Licença Maternidade das servidoras municipais, o tombamento histórico das ruínas da Estância Santiago e a gestão do cemitério municipal.

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Mudança na rua Flores é indicada

Publicado em 14/07/2015

REQUERIMENTO

              A Câmara Municipal solicitará que o Poder Executivo realize estudo sobre a liberação para o estacionamento de veículos na rua Flores da Cunha, ao lado da ciclovia e em toda a sua extensão. Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 14, os parlamentares aprovaram o requerimento de autoria do vereador Gilberto Risso (PMDB). Durante o debate, foi considerado o prejuízo causado ao comércio pelas vagas reduzidas no estacionamento e destacado o momento oportuno de construção do Plano de Mobilidade Urbana do Município para incluir a demanda na pauta.

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