Câmara articula ampliação de serviços do IGP na região

Publicado em 17/04/2015

AGENDA DA PRESIDÊNCIA

             A presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereadora Jussara Osório de foi recebida na tarde desta quinta-feira, dia 16, no gabinete da Direção-Geral do Instituto Geral de Perícia em Porto Alegre, pelo corregedor-geral perito criminal André Luiz Martinelli e Silva e o diretor do Departamento de Perícias do Interior (DPI), perito criminal Marco Antônio Aurélio Curcio. Na pauta da reunião esteve o apoio do Legislativo Municipal de Uruguaiana para que seja instalado um Posto de Criminalística na cidade.


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Presidente esteve em reunião no IGP na Capital

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Distribuição de uniformes é analisada pela Câmara

Publicado em 17/04/2015

PROJETO DE LEI

              O projeto de lei que autoriza o fornecimento de uniforme escolar aos alunos de rede municipal de ensino foi encaminhado às Comissões Técnicas da Câmara Municipal para análise dos vereadores. A proposta é distribuir uniforme escolar aos estudantes com o intuito de auxiliar na permanência dos jovens na escola. O Poder Executivo considera que, embora gratuita, a escola pública também, impõem gastos consideráveis com a educação que, em muitos casos, comprometem a renda familiar com necessidade de aquisição de roupas, calçados, material escolar e alimentação.

                 As despesas decorrentes da execução do projeto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Educação. O município tem 11.810 alunos matriculados nas escolas de ensino básico e estima que cada conjunto de uniforme terá o custo anual de aproximadamente R$ 250,00 reais.

              Na sessão ordinária de quinta-feira, dia 16, foi aprovada a tramitação da matéria em regime de urgência, dessa forma as Comissões terão o prazo de dez dias para exararem pareceres e o projeto está submetido ao prazo de 45 para apreciação em plenário.

Áudios das sessões 2015 e Projetos estão disponibilizados no site

Publicado em 17/04/2015

AÇÃO DO PARLAMENTO

            As gravações em áudio das sessões ordinárias e os projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal são disponibilizados no site do Parlamento através das páginas localizadas à direita “Áudios Sessões” e “Publicações”, respectivamente. O mecanismo amplia o acesso da comunidade às matérias tratadas pelos legisladores, às discussões e às votações realizadas em plenário. As sessões ordinárias são realizadas as terças e quintas-feiras, a partir das 9h30min. As gravações são atualizadas semanalmente.

Modificações em leis dos Servidores Municipais são indicadas

Publicado em 17/04/2015

AÇÃO PARLAMENTAR

              Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 16, foi definido o envio de sugestões ao Poder Executivo para alterar o Plano de Carreira do Magistério e o Estatuto dos Servidores Municipais. As indicações de autoria do vereador Ronnie Mello (PP) propõe modificar as leis definindo dia para pagamento aos consignatários dos servidores e alterando o período para os pedidos de alteração de designação de professores.

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“Minha Casa, Minha Vida” é descrito aos vereadores

Publicado em 16/04/2015

AÇÃO PARLAMENTAR

Os parlamentares receberam nessa quarta-feira, dia 15, o prefeito Luiz Augusto Schneider e comitiva do Poder Executivo para tratar sobre futuros empreendimentos do projeto “Minha Casa, Minha Vida” em Uruguaiana. Estiveram presentes os vereadores Egídio Carvalho, Irani Fernandes, Gilberto Risso, Ronnie Mello e Carlos Eduardo Alves, também equipe técnica de engenharia da Prefeitura. Na ocasião foi frisada a importância do Poder Legislativo para a análise dos projetos de Lei que permitem os investimentos na área de habitação.


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Reunião foi realizada no gabinete da presidência

 

Legislativo presente em audiência pública sobre aeroportos

Publicado em 16/04/2015

AGENDA DA PRESIDÊNCIA

              A Câmara Municipal de Uruguaiana esteve representada pela presidente, vereadora Jussara Osório, na audiência pública da Comissão Especial da Aviação Civil Regional da Assembleia Legislativa do Estado realizada nesta quarta-feira, dia 15. O evento presidido pelo deputado Frederico Antunes contou com explanação do Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil do país, Eliseu Padilha sobre o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar) do Governo Federal que prevê aplicação de R$7,4 bilhões para desenvolvimento de serviços e infraestrutura aeroportuária no País.

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Ministro da Aviação, Padilha, Dep. Frederico Antunes e Pres. da Câmara, Jussara

                 Uruguaiana está listado entre os 15 aeroportos do Rio Grande do Sul que deverão receber aproximadamente R$ 310 milhões em investimentos. No Estado os aeroportos estão em fase adiantada de planejamento, declarou o Ministro. “Pretende-se permitir que 96% da população esteja a 100 km de um aeroporto com voo regular”, frisou Padilha. Em Uruguaiana a audiência pública será realizada em julho.

 

Administração da Santa Casa apresenta relatório de 2014

Publicado em 15/04/2015

PRESENÇA EM PLENÁRIO

            O relatório administrativo anual do hospital Santa Casa e Caridade de Uruguaiana foi apresentado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 14. O diretor administrativo, Geovane Cravo e o provedor, Genaro Alfano, explanaram sobre o balanço patrimonial da instituição, falta da repasse de recursos do Estado e medidas tomadas para superar o déficit financeiro. A presença foi solicitada através de requerimento do vereador Ronnie Mello com aprovação dos demais parlamentares.

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Vereadores recebem gestores da Santa Casa

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Sessão alusiva a Tiradentes acontece sexta

Publicado em 15/04/2015

EVENTO

           O Poder Legislativo Municipal confere homenagem aos servidores da área da segurança atuantes em Uruguaiana durante sessão solene alusiva a Tiradentes, Patrono das Polícias. O evento acontece na sexta-feira, dia 17, às 19h na Câmara.

             As Medalhas e os Diplomas referentes ao Dia Nacional do Herói da Inconfidência Mineira serão entregues à nove policiais. Representando os bombeiros, 3ª Seção de Combate a Incêndio, receberão a láurea o Sd Everton Valério Garcia Miranda e Sd Rodrigo Moreira Silva; da Brigada Militar, 3º Sgt Valentim Miotto e 1º Sgt Claudiomiro Pereira; da Guarda Municipal, Eder de Almeida Marques e Paulo Marcelo Schott; da Polícia Civil, inspetores Carlos Alberto Martins Riquelme e Paulo Alcindo Fonseca; e da Polícia Rodoviária Federal, José Mauro Duarte.

Câmara aprova quatro projetos em votação única

Publicado em 14/04/2015

PROJETO DE LEI

            Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 14, quatro projetos de Lei de origem Executiva foram aprovados em discussão e votação únicas na Câmara Municipal e serão encaminhados para sanção do Prefeito. O projeto 007 dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria e faz parte das providências que precisam ser tomadas em decorrência do projeto de execução da pavimentação asfáltica na Rua Monteiro Lobato, bairro Cabo Luiz Quevedo, trecho compreendido entre a Rua Pinheiro Machado e Rua 10 do Loteamento Anita Garibaldi.

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Divulgação de atendimento prioritário para autistas é sugerida

Publicado em 13/04/2015

PROJETO DE LEI

              Projeto de Lei que sugere obrigatoriedade dos estabelecimentos privados e órgãos públicos a dar preferência no atendimento, não retendo em filas, ás pessoas portadoras do transtorno do espectro autista (TEA) está em análise nas Comissões Técnicas da Casa Legislativa. O encaminhamento da proposta dos vereadores progressistas Irani Fernandes e Ronnie Mello foi aprovado na última sessão ordinária, dia 9, será submetida aos pareceres das Comissões, votação em plenário e sanção do Prefeito.   A matéria especifica aos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço, bem como nas repartições públicas, a colocação de cartazes ou placas em local visível com a informação de atendimento preferencial a pessoas com transtorno do espectro autista e seus acompanhantes.

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