Novo Portal da Câmara Municipal

Publicado em 04/01/2016

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Novo Portal

Mesa Diretora 2016 toma posse

Publicado em 30/12/2015

GESTÃO 2016

             Na manhã desta quarta-feira, dia 30, foi realizada cerimônia de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruguaiana para o exercício de 2016. Prestigiaram o evento autoridades militares e civis e do Poder Executivo. Assumirão os cargos em 1º de Janeiro de presidente, o vereador Adalberto Silva (PP); vice-presidente, vereador Rafael Alves (SDD); 1ª Secretária, Josefina Soares (PP); 2º Secretário, Egídio Carvalho (REDE) e 3ª Secretária, Jussara Osório (PSDB). A Mesa é o órgão de direção dos trabalhos da Câmara que administra e mantém a regularidade dos trabalhos legislativos.


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Ver. Jussara, Ver. Rafael, Ver. Pres. Adalberto, Ver. Josefina e Ver. Egídio

Encerrada pauta extraordinária deste ano

Publicado em 30/12/2015

PROJETOS DE LEI

                  Na sessão extraordinária desta quarta-feira, dia 30, os parlamentares aprovaram os projetos em pauta. Foram eles a matéria que autoriza a doação de aterros de descarte aos munícipes de baixa renda, para edificação de moradia, nivelamento de terreno ou de aterro; sobre a autorização do município à doação de cestas básicas às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social e que institui o programa “Chama Educação”. Também foi aprovado o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a proceder crédito adicional suplementar no orçamento no valor de R$ 8.162.656,03 para cumprimento da Folha de Pagamento.

SAIBA MAIS SOBRE OS PROJETOS…

Projetos sobre Conselhos Municipais são aprovados em extraordinária

Publicado em 30/12/2015

PROJETOS DE LEI

              A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou quatro projetos de Lei de criação e alterações nos Conselhos Municipais. Estes são órgãos de gestão compartilhada entre o poder público e sociedade civil que representam canais efetivos de participação da comunidade na formulação e controle das políticas públicas de diversos setores.

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Representantes do Conselho de Igualdade Racial acompanharam os trabalhos

              Na sessão extraordinária desta terça-feira, dia 29, foi definida a instituição do projeto de lei que Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O COMPIR será o órgão municipal normativo, monitorador, fiscalizador e avaliador das políticas que visem a promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra da cidade.

LEIA MAIS…

11 projetos foram votados na primeira sessão extraordinária

Publicado em 29/12/2015

EXTRAORDINÁRIA

                     Na sessão extraordinária desta terça-feira, dia 29, estiveram em pauta 16 projetos de lei para tramitação na Câmara Municipal de Uruguaiana. A reunião iniciada às 8h30min foi interrompida para que as Comissões Técnicas da Casa pudessem exarar os pareceres, sendo encerrada às 22h30min. Entre os projetos de lei, um foi retirado pelo Governo e quatro foram apresentados e serão votados amanhã.

                         Na oportunidade foram aprovados nove projetos de Lei. Tratam-se da criação do Conselho Municipal da Diversidade Religiosidade; que institui o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial; que dá nova redação ao Art. 4º da lei do Conselho Municipal de Turismo; que institui a Semana Municipal da Bandeira; e que reestima o resultado da execução de metas fiscais de gestão pública do exercício financeiro de 2015.

                  Ainda que institui a aprendizagem profissional na Administração Pública Direta; cria Câmara de Conciliação de Precatórios; que dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria referente a pavimentação das ruas Adir Mascia, Umbelino Gomes e Emílio Tauceda; e que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de R$ 4.042.746,94 para pagamento de títulos, RPV e precatórios. Como recurso para atendimento da despesa serão reduzidas as dotações do Fundo Municipal de Saúde.

                      Na reunião foi rejeitado o projeto de lei que dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar e de Cargos de provimento efetivo; também que versava sobre a implementação de Empresa Municipal de Saúde, sem fins lucrativos, sob a forma de sociedade anônima, foi rejeitado. De acordo com os parlamentares que manifestaram-se contrários, nesta proposta não estavam claros os motivos e elementos necessários para execução e cumprimentos dos objetivos apresentados.

SAIBA MAIS SOBRE ALGUNS PROJETOS APROVADOS…

Cinco projetos serão votados amanhã

Publicado em 29/12/2015

EXTRAORDINÁRIA

                  Amanhã, dia 30, às 8h30min, será realizada sessão extraordinária para segunda discussão e votação de quatro matérias que foram apresentados hoje. Serão os projetos nº 061/2015 que autoriza a doação de aterros de descarte aos munícipes de baixa renda, para a edificação de moradia, nivelamento de terreno ou de aterro; nº 097/2015 que dá nova redação ao Art. 3º da Lei do Conselho Municipal de Meio Ambiente; nº 102/2015 que autoriza o município a fazer doação de cestas básicas às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social; e nº 115/2015 que institui o programa Chama Educação.

                  O projeto nº 069/2015 que institui o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana foi retirado da pauta pelo líder de Governo, vereador Fernando Tarragó.

                A posse da Mesa Diretora gestão 2016 será realizada às 10h. Assume o cargo de presidente o vereador Adalberto Silva (PP), vice-presidente, vereador Rafael Alves (SDD), 1ª Secretária, Josefina Soares (PP), 2º Secretário, Egídio Carvalho (REDE) e 3ª Secretária, Jussara Osório (PSDB).

Às 14h, haverá apreciação do projeto de lei nº 136/2015 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 8.162.656,03 para Folha de Pagamento.

Câmara recebe reivindicações de funcionários do transporte coletivo

Publicado em 29/12/2015

PRESENÇA EM PLENÁRIO

         Na sessão extraordinária de hoje, dia 29, funcionários de empresas de ônibus, demitidos após decreto do Poder Executivo que extinguiu linhas de transporte coletivo, levaram aos vereadores sua reivindicação sobre a necessidade de manutenção de seus empregos pela empresa que assumiu o serviço de forma provisória.

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Representante dos trabalhadores explanou sobre a situação

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Legislativo presta contas à população

Publicado em 29/12/2015

AÇÃO PARLAMENTAR

            A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou nesta segunda-feira, dia 28, a prestação de contas da gestão 2015. Servidores e vereadores apresentaram os trabalhos em destaque no decorrer deste ano dos departamentos de controle interno, contabilidade, recursos humanos e assessoria jurídica. Também atividades de evidência nas Comissões Técnicas Permanentes e Especiais e pelos parlamentares.

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Vereadores e servidores apresentaram as atividades de 2015


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Gestão 2015 prestará contas administrativa e financeira do Parlamento

Publicado em 28/12/2015

             O trabalho e os resultados obtidos ao longo de 2015 através de ações do Poder Legislativo serão demonstradas aos munícipes. No dia 28 de dezembro, segunda-feira, às 18h, no plenário da Câmara Municipal será realizado evento para a prestação de contas da gestão 2015.

                 “Estamos fazendo um chamamento para que todos comparecem e conheçam as decisões e as conquistas do Parlamento deste ano”, afirma a presidente, vereador Jussara Osório. Serão apresentadas as ações administrativas, financeiras e legislativas como projetos apreciados, valores economizados e trabalho com entidades representativas.

Reunião Extraordinária terá em pauta 16 projetos para apreciação

Publicado em 28/12/2015

EXTRAORDINÁRIA

                A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará reunião extraordinária para apreciação de 16 projetos nesta terça-feira, dia 29, às 8h30min. Estarão em pauta os projetos nº 138/15 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de R$ 4.042.746,94 e nº 139/15 que reestima o resultado da execução de metas fiscais de gestão pública do exercício financeiro de 2015. Também será oportunizado o debate de 14 projetos desarquivados para análise no período de recesso.

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